Lei nº 11.770, de 16 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11770
Ano
2009
Data
16/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/10/2009
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1188/2009
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA, DESIGNADA PELA SIGLA CORDEL VIDA, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER FILANTRÓPICO, SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, DE COR, DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, DE CREDO RELIGIOSO E POLÍTICO, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, REGISTRADO SOB O N° 07.493.940/0001-09, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA
Observação
Autora Vereadora Sandra Marrocos
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica