Lei nº 11.790, de 03 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11790
Ano
2009
Data
03/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2009
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1190/2009
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DETERMINA QUE SEJA SINALIZADO ATRAVÉS DA COR AMARELA OS ASSENTOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA IDOSOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Indexação
SINALIZAÇÃO NA COR AMARELA ASSENTOS PARA IDOSOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS - IDOSOS
Observação
Autor Vereador Sérgio da SAC
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica