Resolução nº 53, de 23 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
53
Ano
2009
Data
23/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/02/2010
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL N. 1206/2010
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
38
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA, PLANO PLURIANUAL-PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO.
Indexação
Observação
VEREADORES QUE SUBSCREVEM O PROJETO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica