Lei nº 11.818, de 11 de dezembro de 2009

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PSIQUÊ DA ALEGRIA, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER FILANTRÓPICO, SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, DE COR, DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, DE CREDO RELIGIOSO E POLÍTICO, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, REGISTRADA SOB O Nº 08.334.848/0001-69, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA.

UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PSIQUÊ DA ALEGRIA

Autora Vereadora Sandra Marrocos