Lei nº 11.879, de 11 de fevereiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11879
Ano
2010
Data
11/02/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2010
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1205/2010
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VISA À PROMOÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A PREVENIR E CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE SOBRECARGA PONDERAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE AS CAUSAS DA OBESIDADE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA A SAÚDE EM GERAL
Indexação
PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Observação
Autor Vereador Sérgio da SAC
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica