Lei nº 11.920, de 09 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11920
Ano
2010
Data
09/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2010
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIALNº1221/2010-E
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES ORGANIZADOS DE CRUZ DAS ARMAS, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 09.360.514/0001-22, REGISTRADA NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE TÍTULOS E DOCUMENTOS TOSCANO DE BRITO; PROTOCOLADO NO LIVRO A-268, REGISTRO Nº 456.256, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES ORGANIZADOS DE CRUZ DAS ARMAS
Observação
Autor Vereador Zezihno Botafogo
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica