Lei nº 11.976, de 30 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11976
Ano
2010
Data
30/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/08/2010
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIALNº1229/2010
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA-JP
Indexação
PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA-JP
Observação
Autor Vereador Benilton Lucena
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica