Lei nº 11.993, de 22 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11993
Ano
2010
Data
22/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2010
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1236/2010
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.382/2008 QUE CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO GRÁTIS CONTRA O VÍRUS HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO)
Indexação
PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANOS) - VACINAÇÃO - VÍRUS HPV - PAPILOMA VÍRUS HUMANOS - HPV
Observação
Autor Vereador Tavinho Santos
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 11.382, de 16 de janeiro de 2008
Anexos Norma Jurídica