Lei nº 12.139, de 08 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12139
Ano
2011
Data
08/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/09/2011
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1286/2011
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO LIVRO E MATERIAL DIDÁTICO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE FEVEREIRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO.
Indexação
SEMANA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO LIVRO E MATERIAL DIDÁTICO - DIA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO
Observação
Autora Vereadora Raissa Lacerda
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica