Lei nº 12.356, de 09 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12356
Ano
2012
Data
09/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2012
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1309/12-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDO O REGISTRO DO “FORRÓ” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PARA EFEITOS DESTA LEI SERÁ CONSIDERADO “FORRÓ” A EXPRESSÃO ARTÍSTICA-CULTURAL QUE TENHA LIGAÇÕES COM AS RAÍZES NORDESTINAS, RESPEITANDO-SE OS VALORES TRADICIONAIS DESTA REGIÃO, SEM UTILIZAÇÃO DE PALAVRAS OU GESTOS QUE MENOSPREZEM AS MULHERES OU QUALQUER OUTRO GRUPO SOCIAL
Indexação
FORRÓ - INSTITUI O REGISTRO DO FORRÓ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO
Observação
Autor Vereador Bira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica