Lei nº 12.360, de 09 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12360
Ano
2012
Data
09/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2012
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1309/12-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
FICA ESTABELECIDO O “PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES ESCOLARES
Observação
Autores Vereador Marcos Vinicius - Vereador Tavinho Santos - Vereadora Eliza Virgínia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica