Lei nº 1.788, de 27 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1788
Ano
2012
Data
27/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2012
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1343/2012
Data Fim Vigência
Pg. Início
67
Pg. Fim
67
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE ESTEJA COMPREENDIDO O DIA 6 DE JUNHO, INSTITUÍDO COMO O DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS.
Indexação
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Observação
Autor Vereador Fernando Milanez
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica