Lei nº 12.545, de 08 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12545
Ano
2013
Data
08/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2013
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1372/13-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - ACSOCIAL, NOS TERMOS DA LEI 9.583 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - ACSOCIAL
Observação
Autor Vereador Raoni Barreto Mendes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica