Resolução nº 102, de 19 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
102
Ano
2013
Data
19/06/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
03/08/2013
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1383/13-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
44
Texto Original
Ementa
CRIA A “FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À HOMOFOBIA E RESPEITO À DIVERSIDADE HUMANA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Indexação
FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À HOMOFOBIA E RESPEITO À DIVERSIDADE HUMANA - FRENTE PARLAMENTAR - HOMOFOBIA - RESPEITO À DIVERSIDADE HUMANA - DIVERSIDADE HUMANA
Observação
Autor Vereador Renato Martins
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica