Lei nº 12.559, de 12 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12559
Ano
2013
Data
12/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2013
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1379/13-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “CASA PARAIBANA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER – CASA DO CÂNCER”, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM COMO FINALIDADE A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM CÂNCER EM GERAL E SUA FAMÍLIA, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ Nº 17.087.170/0001-58, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “CASA PARAIBANA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER – CASA DO CÂNCER”
Observação
Autora Vereadora Eliza Virgínia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica