Lei nº 12.588, de 01 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12588
Ano
2013
Data
01/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/08/2013
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1384/13-ES
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA MÚSICA DE JOÃO PESSOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE TENDO COMO DATA REFERENCIAL O DIA 22 DE NOVEMBRO, QUE É O “DIA NACIONAL DO MÚSICO E DA MÚSICA”
Indexação
SEMANA DA MÚSICA DE JOÃO PESSOA - DIA NACIONAL DO MÚSICO - MÚSICA - MUSICO
Observação
Autor Vereador Flávio Eduardo Maroja (Fuba)
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica