Lei nº 12.594, de 01 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12594
Ano
2013
Data
01/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/08/2013
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1384/13-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM VENEZA E ADJACÊNCIAS - AMJAVA, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO PRIVADO, COM SEDE NA RUA ESCRITOR NEVES JÚNIOR, 173, JARDIM VENEZA, JOÃO PESSOA – PARAÍBA, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.024.182/0001-57
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM VENEZA E ADJACÊNCIAS - AMJAVA
Observação
Autor Vereador Ubiratan Pereira ( Bira)
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica