Lei nº 12.595, de 01 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12595
Ano
2013
Data
01/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/08/2013
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1384/13-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA MENINA – CCNSM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.583, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA MENINA – CCNSM
Observação
Autor Vereador Raoni Mendes
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica