Lei nº 12.628, de 12 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12628
Ano
2013
Data
12/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/08/2013
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1385/13-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSITÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM E ACOMPAHAR AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA
Indexação
ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE PRIVADA DE ENSINO - ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISTA
AUTISMO TEA AUTISTA
AUTISMO TEA AUTISTA
Observação
Autor Vereador Lucas de Brito
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica