Lei nº 12.909, de 20 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12909
Ano
2014
Data
20/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2014
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL N°1451 EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA NAS ESCADAS, RAMPAS E RESALTOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação
INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA NAS ESCADAS, RAMPAS E RESALTOS
Observação
AUTOR: VEREADOR BRUNO FARIAS
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica