Lei nº 13.014, de 27 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13014
Ano
2015
Data
27/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/02/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO N°1462
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Indexação
ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Observação
AUTOR: VEREADOR RENATO MARTINS
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica