Lei nº 13.031, de 10 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13031
Ano
2015
Data
10/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO N°1480
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO VALE DO TIMBÓ.
Indexação
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO VALE DO TIMBÓ.
Observação
Autor: Djanilson Alves da Fonseca
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica