Lei nº 13.076, de 24 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13076
Ano
2015
Data
24/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO N°1496
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PRODUÇÃO DO SABER.
Indexação
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PRODUÇÃO DO SABER.
Observação
AUTOR: VEREADOR CHICO DO SINDICATO
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica