Lei nº 13.078, de 24 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13078
Ano
2015
Data
24/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO N°1496
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO SOL – AMALPAS”.
Indexação
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO SOL – AMALPAS”.
Observação
AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica