Lei nº 13.141, de 30 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13141
Ano
2015
Data
30/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1509/15-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO SONHO MEU, KARINA, VALE DO SONHO I E II.
Indexação
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO CLUBE DAS MÃES DA PARAIBA- ACCM/PB
Observação
AUTOR: SÉRGIO DA SAC
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica