Lei nº 13.142, de 30 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13142
Ano
2015
Data
30/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
31/12/2015
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1509/15-EX
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - NAJUPO.
Indexação
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - NAJUPO.
Observação
AUTOR: DJANILSON ALVES
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica