Lei Complementar nº 98, de 04 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
98
Ano
2016
Data
04/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
04/04/2016
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº ESPECIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO ESPECIAL DA CARREIRA DE ENGENHARIA (QGE) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO ESPECIAL DA CARREIRA DE ENGENHARIA (QGE) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Observação
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 159, de 31 de outubro de 2023
Norma correlata
Lei nº 15.795, de 27 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica