Lei nº 13.238, de 14 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13238
Ano
2016
Data
14/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/07/2016
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO N°1538 EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA RECICLAGEM DOMÉSTICA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA RECICLAGEM DOMÉSTICA.
Observação
AUTOR: VEREADOR BENILTON LUCENA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica