Lei nº 13.298, de 29 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13298
Ano
2016
Data
29/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2016
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1548 EXTR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROJETO “GRAVIDEZ SEGURA-JP” DE PREVENÇÃO À SAF – SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL
Indexação
INSTITUI O PROJETO “GRAVIDEZ SEGURA-JP” DE PREVENÇÃO À SAF – SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL
Observação
AUTOR: VEREADOR SÉRGIO DA SAC
Assuntos
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