Lei nº 13.326, de 09 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13326
Ano
2016
Data
09/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2016
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1555
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO PATRONO DA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO PATRONO DA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA.
Observação
AUTORIA: VEREADOR RAONI MENDES
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica