Lei nº 13.488, de 27 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13488
Ano
2017
Data
27/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/10/2017
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1604
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE A REDE PÚBLICA DE SAÚDE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES NOS PSFS, UPAS, HOSPITAIS E TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE A REDE PÚBLICA DE SAÚDE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES NOS PSFS, UPAS, HOSPITAIS E TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Observação
AUTORIA: VEREADOR LEO BEZERRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica