Lei nº 13.825, de 10 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13825
Ano
2019
Data
10/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/09/2019
Veículo de Publicação
Semanário Oficial Ed. Esp.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS.
Indexação
DOENÇAS RARAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica