Lei nº 13.958, de 03 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13958
Ano
2020
Data
03/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL 1731
Data Fim Vigência
04/04/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O PROJETO "SABER ATLETA" QUE CONTEMPLA A PARCERIA ENTRE AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE: NOÇÕES DESPORTIVAS E FORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DA PRÁTICA DO LAZER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
projeto
Observação
LEI Nº 13.958 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica