Lei nº 13.967, de 11 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13967
Ano
2020
Data
11/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL 1741
Data Fim Vigência
13/06/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO SOLIDÁRIO - DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
Indexação
SAÚDE
Observação
LEI Nº 13.967 DE 11 DE JUNHO DE 2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica