Lei nº 13.982, de 08 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13982
Ano
2020
Data
08/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL 1745
Data Fim Vigência
11/07/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
LEI Nº 13.982 DE 08 DE JULHO DE 2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica