Lei nº 13.982, de 08 de julho de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

13982

Ano

2020

Data

08/07/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

SEMANÁRIO OFICIAL 1745

Data Fim Vigência

11/07/2020

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Indexação

Observação

LEI Nº 13.982 DE 08 DE JULHO DE 2020.

Assuntos


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