Lei nº 13.994, de 11 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13994
Ano
2020
Data
11/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL 1750 EXTRA
Data Fim Vigência
15/08/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “FEIRA SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LEI Nº 13.994 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica