Lei nº 13.996, de 11 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13996
Ano
2020
Data
11/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL 1750 EXTRA
Data Fim Vigência
15/08/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE RUA DEP. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, ARTÉRIA PÚBLICA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LEI Nº 13.996 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica