Lei nº 14.060, de 19 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14060
Ano
2020
Data
19/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2020
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL ED. ESPECIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (R$ 1,3 MILHÃO).
Indexação
MENSAGEM 73/2020
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica