Lei nº 14.066, de 07 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14066
Ano
2020
Data
07/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/2020
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL ED. ESPECIAL
Data Fim Vigência
07/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (2.937.861,31).
Indexação
MENSAGEM 107
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica