Lei nº 13.939, de 16 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13939
Ano
2020
Data
16/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2020
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL 1730
Data Fim Vigência
28/03/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA (29 MIL).
Indexação
MENSAGEM 30/2020
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica