Lei nº 14.107, de 22 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14107
Ano
2021
Data
22/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2021
Veículo de Publicação
1773
Data Fim Vigência
23/01/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE A ESCOLA DE SAMBA MALANDROS DO MORRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica