Lei nº 14.139, de 10 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14139
Ano
2021
Data
10/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2021
Veículo de Publicação
1789
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CULTURA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica