Lei nº 14.163, de 08 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14163
Ano
2021
Data
08/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2021
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO PMJP 1793 EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “JOÃO PESSOA MAIS VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica