Lei nº 14.210, de 26 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14210
Ano
2021
Data
26/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2021
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO 1800 EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA TEMÁTICO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO FEMINICÍDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica