Lei nº 14.156, de 08 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14156
Ano
2021
Data
08/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2021
Veículo de Publicação
1793 EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Indexação
EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica