Decreto Legislativo nº 1.507, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1507
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOÃO INACIO RIBEIRO ROMA NETO, EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica