Lei nº 14.350, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14350
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/01/2022
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1821 EXTRA DE 19 A 25/012022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÁS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DE PRAÇA JOSÉ GINALDO VALADARES, UMA DAS PRAÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica