Lei nº 14.381, de 07 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14381
Ano
2022
Data
07/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/02/2022
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL ESPECIAL DE 09/02/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE A OBRA DE PINTO DO ACORDEON COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
cultura
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica