Lei nº 14.498, de 05 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14498
Ano
2022
Data
05/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL Nº 0030, DE 10/05/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
DATAS COMEMORATIVAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica