Lei nº 14.501, de 05 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14501
Ano
2022
Data
05/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL Nº 0030, DE 10/05/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SKATE STREET E SKATE PARK COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica